Escravidão Moderna
O que entende-se por escravidão? Destacada nos livros de história, chegou ao fim com a abolição da escravatura, assinada por Princesa Isabel em 1888. Será? Hoje, ela ainda existe. Mesmo buscando justificativas nas dificuldades econômicas e a escassez das ofertas de empregos, encontra auxílio no Tráfico de Seres Humanos, com a exploração de mão-de-obra.
Recrutar, transportar, transferir ou abrigar pessoas para fins de exploração, viola diretamente os Direitos Humanos e merece uma atenção maior, ferindo a integridade sobretudo moral das vítimas de ações ilícitas.
Escravidão moderna é uma expressão genérica ou coletiva para aquelas relações de trabalho, particularmente na história moderna ou contemporânea, na qual pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra sua vontade, sob a ameaça de indigência, detenção, violência (inclusive morte) ou outras formas de provação para si mesmos ou para membros de suas famílias.
Muitas dessas formas de trabalho podem ser acobertadas pela expressão trabalhos forçados, embora quase sempre impliquem o uso de violência. A escravidão moderna inclui todas as formas de escravidão (embora a servidão seja tecnicamente uma forma de escravidão moderna, o termo "servo" é usado geralmente apenas em relação a sociedades pré-modernas, sob sistemas políticos feudais).
Embora a escravidão no Brasil tenha sido oficialmente extinta em 13 de maio de 1888, em 1995 o governo brasileiro reconheceu a existência de condições de trabalho análogas à escravidão no território nacional. Entre 1995 e 2005, 18 mil trabalhadores foram libertados por ações conjuntas do Ministério do Trabalho e Emprego e das polícias estaduais e federais.
Campos de trabalho
Outro exemplo historicamente significativo de trabalhos forçados é o dos presos políticos, pessoas de países ocupados ou conquistados, membros de minorias perseguidas e prisioneiros de guerra, especialmente durante o século XX. Os exemplos mais conhecidos são o sistema de campos de concentração operado pela Alemanha Nazista na Europa durante a II Guerra Mundial, os campos Gulag da União Soviética, e o trabalho forçado usado pelos militares do Império do Japão, especialmente durante a Guerra do Pacífico (tal como a Ferrovia da Birmânia ou "Ferrovia da Morte"). Bem menos conhecido foi o emprego de cerca de 4.000.000 de prisioneiros de guerra alemães usados como "trabalho de compensação" pelos Aliados por vários anos após a rendição dos nazistas. O Laogai ("reforma pelo trabalho") chinês é um exemplo moderno.
No Brasil
No Brasil, as relações de trabalho no campo foram estabelecidas pela Lei nº 5.889 de 8 de junho de 1973. Antes disso, desde 1 de junho de 1966, o governo brasileiro já havia promulgado a Convenção sôbre Escravatura de 1926 e a Convenção Suplementar sôbre a Abolição da Escravatura de 1956, através do Decreto nº 58.563.
O artigo 149 do Código Penal Brasileiro já tipificava desde o início do século XX a "redução à condição análoga à de escravo". Todavia, o artigo dava margem a interpretações diversas, havendo juristas que entendiam que só era aplicável nos casos em que a vítima de facto era transformada em escravo. Com a Lei 10.803/2003, tal dúvida deixou de existir, visto que foi definido de forma clara o que significa em termos práticos a "condição análoga à de escravo".
Em São Paulo, bolivianos são enganados pela rede de traficantes. Trazidos da cidade de La Paz, com a ilusão de ganhar de U$ 200 a U$ 300 (dólares) mensais, acaba assim que colocam os pés no Brasil. Ao chegar são surpreendidos com uma carga horária diária de mais de 14 horas e têm seus passaportes apreendidos pelos coiotes, aliciadores que fazem parte da rede dos traficantes de seres humanos.
Nos primeiros seis meses, os bolivianos trabalham com o mínimo de condições, o que ganham é automaticamente direcionado para pagar os gastos da passagem. A geração dos gastos destes meses, são cobrados por mais seis meses. Totalizando um ano de trabalho escravo para pagar as supostas dívidas.
Exemplo de como acontece :
"A alimentação é dada no dia que as pessoas produzem, se elas não trabalham, por exemplo, no domingo, não recebem alimentação", afirma Paulo que completa: "Apesar do trabalho ser assim, muitos acham que é uma oportunidade, pois conseguem enviar cerca de R$ 100 para a família que ficou na Bolívia e não enxergam que estão sendo vítimas da mão-de-obra escrava".
Solução no Brasil :
O Serviço Pastoral do Migrante, em São Paulo, tem um centro de apoio que presta serviços aos mesmos para regularização de documentos de identificação, evitando que os mesmos não tenham problemas com a legalidade no Brasil.
Conclusão:
Todos os dias nos damos com o trabalho escravo, pessoas na cidade de São Paulo e no Brasil inteiro, vendendo doces, salgados, água, para ganhar no fim do dia uma micharia de dinheiro que não da nem pra garantir uma boa moradia. Embaixo de chuva, sol , até correndo risco de vida. Um trabalho escravo que para muitos não tem fim, já virou rotina, porém, se continuar assim onde vamos parar ? Onde está o direito do cidadão ? muitos locais oferecem abrigo para essas pessoas, como no centro de São Paulo, mais com muita rotina que eles preferem não seguir, deveriam oferecer empregos honesto, que com esforço deles eles conseguirem uma boa moradia. Essa é a realidade do mundo na Escravidão Moderna.
Fontes:
http://www.reporterbrasil.org.br/clipping.php?id=317
http://pt.wikipedia.org/wiki/Escravid%C3%A3o_moderna
